A harmonização orofacial tem sido tema de intensos debates na odontologia brasileira. Por um lado, existe a proposta de mudança de nomenclatura da profissão de "odontologia" para "medicina orofacial". Por outro, questiona-se se a harmonização realmente pertence ao escopo da odontologia. Este artigo discute os principais pontos abordados nessa polêmica.
A Mudança de Terminologia: Solução ou Problema?
Existe uma proposta legislativa que está sendo cozida há quase seis anos (Projeto de Lei 4405 de 2019) para alterar a denominação de "odontologia" para "medicina orofacial" e de "cirurgião-dentista" para "médico orofacial". Esta mudança modificaria leis fundamentais da profissão que datam de 1964 e 1966.
À primeira vista, alguns profissionais podem considerar esta mudança como uma solução para os conflitos com a medicina sobre quem pode realizar procedimentos estéticos faciais. No entanto, existem problemas significativos com esta abordagem.
Primeiramente, a Lei do Ato Médico (2013) estabelece que a denominação "médico" é privativa de graduados em medicina. Se os dentistas passassem a se chamar "médicos orofaciais", como ficariam perante esta legislação? Haveria necessidade de alterar também o Ato Médico, o que enfrentaria forte resistência do (gigantesco) lobby médico no legislativo.
Adicionalmente, tal mudança não afetaria os profissionais já formados, que continuariam com diplomas de "cirurgião-dentista". Criar-se-ia uma divisão na classe, com novos formados tendo uma denominação diferente. OU seja, quem está sofrendo hoje com esta questão do que “pode ou não pode” tratar não vai ter nada resolvido…
É importante ressaltar que, contrariamente ao que alguns argumentam, a odontologia não é uma subespecialidade da medicina em países desenvolvidos. Na Europa, desde o Tratado de Bolonha (1999), existem faculdades específicas de odontologia ou "medicina dentária", como é chamada em Portugal.
Harmonização Facial: Terra de Ninguém ou Campo Multidisciplinar?
A questão central não é apenas de nomenclatura, mas de entender o que realmente constitui a harmonização facial e quem pode praticá-la.
Por definição etimológica, "odontologia" significa "estudo dos dentes" (do grego "odontos" = dente, "logia" = estudo). Nesse sentido estrito, a harmonização facial não seria parte da odontologia, pois trata do rosto e não apenas dos dentes. No entanto, isso não significa que o cirurgião-dentista não possa realizá-la dentro de certos parâmetros.
A harmonização é, na verdade, um campo multidisciplinar. Diferentes profissionais da saúde podem realizá-la com abordagens distintas: biomédicos, dermatologistas, cirurgiões plásticos e dentistas, cada um com seu enfoque específico. O dentista tende a trabalhar mais com o "recheio" (volume) e bases ósseas, enquanto dermatologistas focam mais na "casquinha" (pele) e cirurgiões plásticos no reposicionamento de tecidos.
Um problema crescente é a "pasteurização" dos resultados na harmonização. Muitos profissionais estão realizando procedimentos padronizados que resultam em rostos semelhantes, com características como queixo quadrado, nariz definido, malar marcado e sobrancelhas arqueadas. Isso compromete a individualidade dos pacientes.
O avanço da harmonização na odontologia exemplifica como as profissões evoluem através de tentativas que ultrapassam as fronteiras tradicionais. Como Arthur O'Shaughnessy nos fala no seu poema Ode:
We are the music makers
And we are the dreamers of dreams
Talvez você já tenha ouvido essa frase no filme "A Fantástica Fábrica de Chocolate" pela melhor versão do Willy Wonka:
O desafio para os profissionais é não apenas defender seu espaço neste campo, mas principalmente oferecer tratamentos personalizados que respeitem a individualidade de cada paciente.
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